Abrir um negócio próprio é o sonho de muitos empreendedores, mas o processo pode parecer complicado devido à burocracia e às exigências legais envolvidas. Para garantir que tudo saia conforme o planejado e evitar contratempos, é essencial seguir um passo a passo bem estruturado.
Neste artigo, você encontrará um guia detalhado sobre as etapas necessárias para abrir sua empresa de forma segura e eficiente. Além disso, mostraremos como o Grupo Innovacon pode facilitar cada fase desse processo.
Etapas do processo: Documentação, Registro, CNPJ e Alvarás
A abertura de uma empresa envolve diversas etapas que precisam ser seguidas corretamente a fim de evitar problemas futuros. Por isso, veja cada uma delas em detalhes:
1- Pesquisa de viabilidade
Antes de iniciar o processo de registro, é fundamental realizar uma Pesquisa de Viabilidade, pois ela verifica se as atividades pretendidas são compatíveis com a legislação municipal e o local onde a empresa será instalada. Essa etapa inclui:
- Verificação dos CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas);
- Compatibilidade com o zoneamento urbano e o Habite-se do imóvel;
- Escolha da natureza jurídica da empresa (LTDA, SLU, SA, etc);
- Definição do nome empresarial e verificação de disponibilidade.
Dica: Um erro na pesquisa de viabilidade pode gerar atrasos na abertura da empresa. Portanto, certifique-se de que todas as informações estejam corretas antes de prosseguir.
2- Protocolo do DBE e Registro na Receita Federal
Após a aprovação da pesquisa de viabilidade, a próxima etapa é a solicitação do Documento Básico de Entrada (DBE) junta à Receita Federal.
Além disso, será necessário definir:
- Capital social da empresa;
- Nome fantasia, que será a marca usada no mercado (opcional);
- Porte da empresa, que pode ser ME (Microempresa), EPP (Empresa de Pequeno Porte) ou outros formatos.
- Representante legal, que responderá pela empresa junto aos órgãos fiscais;
- Quadro societário, com a definição das responsabilidades e participações dos sócios.
3- Registro na Junta Comercial ou Cartório
Após a aprovação da viabilidade e DBE, o próximo passo é registrar a empresa no órgão competente, que pode ser:
- Junta Comercial, no caso da maioria das empresas, como sociedades empresariais limitadas;
- Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, para associações, sociedades simples e outras categorias específicas;
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no caso de sociedade de advogados.
Para essa etapa, será necessário apresentar documentos como:
- Contrato social assinado pelos sócios;
- Declaração de desimpedimento dos administradores;
- Declaração de enquadramento no porte escolhido (ME, EPP, etc);
- Documento de identidade dos sócios.
Com registro aprovado, a empresa passa a existir legalmente.
4- Inscrição Municipal, Estadual e Alvarás
Após o registro no órgão competente e liberação do CNPJ, ainda há algumas pendências para a regularização total da empresa:
- Inscrição Municipal: Necessária para todas as empresas, permitindo principalmente a emissão de notas fiscais de serviço;
- Inscrição Estadual: Obrigatória para empresas que comercializam produtos ou realizam operações sujeitas ao ICMS;
- Certificado de Licenciamento Integrado (Alvará de Funcionamento): Documento essencial para o funcionamento do negócio;
- Licenças específicas: Dependendo do ramo de atividade, podem ser exigidas autorizações de órgãos como Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, CETESB e Defesa Agropecuária.
Importante! Empresas recém-criadas podem optar pelo Simples Nacional, um regime tributário simplificado, a qualquer período do ano, mas o pedido deve ser feito até 60 dias após a abertura.
Certificado de Licenciamento Integrado (CLI): O novo Alvará de Funcionamento
Uma das etapas mais importantes na formalização de uma empresa é a obtenção do Certificado de Licenciamento Integrado (CLI), mais conhecido como “Alvará de Funcionamento” e é obrigatório para iniciar as operações de qualquer empresa.
O que é CLI?
O CLI é um documento emitido pelos órgãos municipais e estaduais que autoriza a empresa a exercer suas atividades dentro das normas regulatórias locais. Além disso, esse certificado é fundamental para garantir que o negócio atenda às exigências ambientais, sanitárias e de segurança.
Como funciona a emissão do CLI?
A solicitação do CLI é feita por meio do sistema VRE – Via Rápida Empresa, que classifica automaticamente o nível de risco da atividade da empresa.
- Baixo risco – Autorização imediata na maioria dos casos;
- Médio risco – Exige vistorias adicionais;
- Alto risco – Requer análises mais detalhadas e aprovações extras.
A emissão do CLI depende da aprovação de órgãos como:
- Vigilância sanitária: Necessário para empresas da área da saúde, alimentação, cosméticos, entre outras atividades sujeitas à regulamentação sanitária.
- Corpo de bombeiros: Exigido para estabelecimentos aberto ao público e atividades que envolvem riscos de incêndio.
- CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo): Para empresas que envolvem processos industriais, produção, descarte de resíduos ou outros impactos ambientais.
- Defesa Agropecuária: Necessário para negócios que lidam com recursos naturais, agricultura, pecuária ou outras atividades agroindustriais.
Sem o CLI, a empresa não pode operar legalmente e pode ser multada ou até interditada. Por isso, é essencial garantir que todos os requisitos estejam em conformidade antes de iniciar as atividades.
Principais desafios e Como evitá-los
Apesar de o processo parecer simples na teoria, muitas empresas enfrentam dificuldades ao longo do caminho. Os desafios mais comuns incluem:
❌ Problemas na pesquisa de viabilidade: Se o local não se adequar a atividade, a prefeitura pode impedir a abertura.
✅ Solução: Dessa forma, verifique previamente se o endereço atende às exigências do município.
❌ Falhas na documentação: Erros nos formulários geralmente resultam em atrasos na obtenção do CNPJ e demais registros.
✅ Solução: Por isso, revise cuidadosamente todos os dados antes de enviá-los aos órgãos responsáveis.
❌ Falta de alvarás e licenças: Muitas empresas esquecem de solicitar as autorizações necessárias para operar.
✅ Solução: Sendo assim, liste todas as licenças exigidas para sua atividade e providencie-as com antecedência.
❌ Perda do prazo para adesão ao Simples Nacional – Isso pode resultar em um regime tributário menos vantajoso;
✅ Solução: Solicite a adesão ao Simples assim que a empresa estiver formalizada.
Como o Grupo Innovacon pode facilitar cada fase da abertura de empresa
Abrir uma empresa exige conhecimento técnico para lidar com a burocracia e evitar atrasos ou penalidades. O Grupo Innovacon oferece suporte completo para garantir que sua empresa seja aberta de forma ágil e segura.
- Pesquisa de Viabilidade: Analisamos a viabilidade do seu negócio antes da abertura;
- Apoio Tributário: Orientamos sobre a escolha do regime de tributação mais vantajoso para seu negócio;
- Registro e Legalização: Cuidamos da documentação e protocolamos todos os registro necessários;
- Emissão do CLI: Auxiliamos na obtenção do Certificado de Licenciamento Integrado;
- Consultoria Contábil e Fiscal: Acompanhamos sua empresa mesmo após a abertura garantindo conformidade com a legislação.
Abrir um negócio não precisa ser um processo complicado! Com o suporte certo, você pode focar no crescimento da sua empresa enquanto cuidamos da parte burocrática.
Entre em contato com o Grupo Innovacon e descubra como podemos facilitar sua jornada empreendedora! 🚀