Ser dono do próprio negócio é o sonho de muitos brasileiros, mas ao pensar nos trâmites exigidos para abrir uma empresa, alguns sentem-se perdidos e desmotivados e com uma lista enorme de dúvidas.
Então com o objetivo de ajudar quem busca empreender mas ainda não sabe por onde começar, além de dar aquele empurrãozinho àqueles que estão com receio, nosso texto de hoje foi pensado em sanar as dúvidas mais frequentes dos futuros empreendedores.
Se você busca informações sobre esse assunto, veio ao post certo!
Passo a passo para constituir uma empresa
Vamos auxiliá-lo a entender o passo a passo para abrir sua empresa, os custos envolvidos e a documentação necessária para você ter o próprio negócio e facilitar sua vida, desde o planejamento do negócio até o início das operações.
Traremos luz para as várias etapas e trâmites burocráticos de forma que a constituição da sua empresa seja um sucesso.
Passo a passo para efetuar a abertura de uma empresa:
- Elabore um plano de negócio;
- Defina o modelo de negócios da sua empresa;
- Contrate uma empresa contábil de sua confiança;
- Escolha o tipo de empresa para abrir: MEI, ME ou EPP;
- Defina a natureza jurídica da empresa: EI (Empresário Individual), SLU (Sociedade Limitada Unipessoal), SS (Sociedade Simples) ou LTDA (Sociedade Limitada);
- Escolha as atividades para exercer (CNAEs);
- Defina o regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real;
- Elabore o contrato social com a participação dos sócios;
- Faça o registro da empresa na Junta Comercial;
- Faça a Inscrição Estadual ou Municipal;
- Obtenha o alvará de localização e funcionamento.
Portanto, os principais passos para abrir qualquer empresa são: a criação de um plano de negócio, elaboração de um contrato social ou ato constitutivo, efetuar o registro na Junta Comercial, obtenção do CNPJ e do licenciamento.
Quanto tempo leva a constituição de uma empresa
Atualmente é muito mais fácil e rápido abrir uma empresa, do que há alguns anos, em virtude da digitalização dos sistemas de registro do governo e integração da Receita Federal com as juntas comerciais do país, o que permite que quase todas as etapas sejam concluídas pela internet sendo possível fazer tudo 100% online.
Com esse processo de modernização, o Brasil conseguiu reduzir drasticamente o tempo necessário para abertura de negócios, sendo o tempo médio atual de 5 dias, quando antigamente a média era de 15 dias.
Esse é o tempo para registrar o negócio nos órgãos responsáveis e obter o CNPJ – não contando a fase de planejamento e licenciamento.
Qual a média de custo de constituição de uma empresa?
Isso vai depender, pois cada cidade e estado têm taxas diferentes para o registro de empresas e exigências específicas para a execução desse processo.
Em São Paulo, por exemplo, as taxas somam cerca de R$400,00 para a maioria das empresas, enquanto no Rio de Janeiro você pode gastar até R$1500,00.
Quais os documentos eu preciso para abrir a minha empresa?
A formalização da empresa é um passo importante para o início das atividades e que demanda atenção para que sejam realizadas corretamente todas as inscrições, licenças e alvarás necessários.
Mesmo com o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) em mãos e estar inscrito na Previdência Social, ainda é necessária uma série de licenças, registros e alvarás municipais e estaduais que irão permitir a sua empresa funcionar legalmente.
A falta de quaisquer um desses documentos pode atrasar e até inviabilizar a abertura do seu negócio.
Vale lembrar que para cada ramo de atividade e/ou forma de constituição escolhida para abertura da empresa, é necessário autorizações distintas, como a legislação do município e do estado onde sua empresa será instalada e outras inscrições específicas.
Abaixo você confere os documentos necessários e órgãos que você precisará estar regulamentando.
Documentos e órgãos em que a empresa precisa estar regulamentada
A primeira etapa é a obtenção do CNPJ e definir o tipo de empresa.
Se for MEI, a abertura é feita pelo Portal do Empreendedor; se for microempresa, indicamos contratar uma empresa contábil para que a frente ela também auxilie a definir a natureza jurídica, as atividades da empresa e separar os documentos.
O número do CNPJ é o início da formalização das pessoas jurídicas frente ao governo e lhe permite a regularização do seu negócio e manter em dia com impostos e documentações.
Após realizada a abertura do CNPJ, é necessário fazer:
- O registro na Junta Comercial;
- A inscrição na Previdência Social;
- A Inscrição Estadual, para empresas que comercializam produtos;
- Ou a Inscrição Municipal, para empresas que prestam serviços.
Além desses, a empresa ainda precisa de um conjunto de documentos que garantirão a regularidade do seu funcionamento.
A quantidade de documentos, a nomenclatura deles e a forma de requerimento dos alvarás ou das licenças, podem variar de acordo com as legislações de cada estado ou município e de acordo com a atividade desenvolvida, mas alguns documentos são comuns a todo negócio:
- Alvará de funcionamento;
- Registro ou Licença da Vigilância Sanitária;
- Licença ambiental;
- Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros.
Tipos de empresas existentes, naturezas jurídicas e regimes tributários
Os portes mais comuns de empresas são: MEI, ME ou EPP. O MEI é a categoria mais simples e com algumas limitações em relação a sócios, faturamento e funcionários. Já a ME e EPP oferecem possibilidades bem maiores, constituindo o negócio de acordo com sua necessidade.
A natureza jurídica da empresa por sua vez é o que define como ela é tratada juridicamente, e o regime tributário determina como os impostos serão calculados e cobrados.
Entre os exemplos de naturezas jurídicas estão:
- Empresário Individual (EI);
- Sociedade Limitada (LTDA);
- Sociedade Limitada Uniprofissional (SLU).
Já os regimes tributários disponíveis são:
- Simples Nacional;
- Lucro Real;
- Lucro Presumido.
Mas como escolher corretamente cada uma dessas questões é algo que pode gerar dúvidas. Aqui salientamos que só uma empresa contábil poderá definir com clareza quais enquadramentos são mais vantajosos ao seu negócio, o que nos leva ao próximo tópico.
A importância de contratar um contador para constituição da sua empresa
Contratar um contador para auxiliar com os trâmites de formalização da sua empresa é algo importante e que não deve jamais ser ignorado. Isso será muito necessário para as etapas que envolvem documentações e normas específicas.
A formalização do seu negócio e o registro da sua empresa, exigem alguns passos até que você possa empreender de forma regularizada e isso vai lhe demandar alguma paciência, além da necessidade de uma boa empresa contábil orientando para efetuar a protocolização de alguns documentos necessários na Junta Comercial do seu Estado e na Prefeitura da sua cidade.
Ter a parceria com uma empresa contábil auxilia você em todos os trâmites para abrir a sua empresa, confeccionar e emitir os documentos exigidos pelos órgãos públicos e fornecer as orientações e assessoria necessária, para começar seu negócio dentro dos conformes legais!
O Grupo Innovacon está à disposição para te ajudar nesta jornada.
