Se você trabalha na parte de RH, com certeza sabe muito bem o que é CBO. Mas ainda assim podem surgir dúvidas a respeito da função desse código e de como consultá-lo corretamente.
Afinal, sabemos que o mercado de trabalho brasileiro é supervisionado pelo MTE, o Ministério do Trabalho e Emprego, e para poder acompanhar a situação dos postos trabalhistas, é preciso verificar o CBO.
Até porque o preenchimento dessa numeração na carteira de trabalho depende de uma pesquisa correta da função que o funcionário ocupa.
Apesar dessa importância, é comum haver confusão sobre como escolher o cargo certo para situar o colaborador na empresa. Nesse caso, o RH precisa de cautela para não prejudicar o estabelecimento e o contratado.
Então, siga esta leitura conosco e saiba mais sobre o CBO, principalmente o passo a passo para consultá-lo.
O que é o CBO?
CBO é a sigla de Classificação Brasileira de Ocupações, uma documentação que contém o estado real dos profissionais, referente ao mercado de trabalho brasileiro.
Essa numeração tem o intuito de identificar os cargos reconhecidos e que são ocupados pelos empregados do país.
Essa classificação foi elaborada pelo MTE (atualmente Ministério do Trabalho e Previdência Social) em 2002, uma vez que o objetivo da pasta era organizar em uma única plataforma todas as carreiras reconhecidas pelo ministério.
É importante ressaltar que esses dados sempre passam por atualizações contínuas, através da Secretaria Especial da Previdência do Trabalho.
A meta é que as empresas continuem anotando corretamente a situação atual dos seus empregados, por meio do código CBO, assegurando assim as informações necessárias para ter um painel completo da empregabilidade do Brasil.
Para que serve o CBO | Classificação Brasileira de Ocupações?
O CBO tem algumas funções, mas a principal delas é fornecer os dados da realidade empregatícia do país.
Esse processo se inicia quando o código CBO é emitido e registrado na carteira de trabalho, de modo que as ocupações dos colaboradores fiquem de acordo com o cargo definido e anotado na carteira profissional.
Com isso, o trabalhador tem seus direitos trabalhistas garantidos, entre eles, o aviso prévio, as férias, aposentadoria, FGTS, seguro desemprego e seguro de vida.
Além disso, há muitos órgãos e instituições que usam esse código para a confecção de pesquisas sobre o mercado de trabalho e também para a elaboração de políticas públicas para os empregados consultados.
Entre os órgãos e entidades que colhem o CBO, podemos citar:
- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o CAGED;
- Órgãos de Fiscalização do trabalho;
- O IBGE, para fazer pesquisas, como o Censo, a PME e a PNAD;
- O Ministério da Saúde, para registrar, por exemplo, o índice de mortalidade profissional;
- Imigração;
- A RAIS, ou seja, a Relação Anual de Informações Sociais;
- O INSS e a Previdência Social, para gerar o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS);
- Receita Federal, para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física;
- Sistema Trabalha Brasil, antigo SINE;
- Entre outras.
Com essas informações, as organizações competentes conseguem saber a quantidade de vagas não preenchidas, qual o número de pessoas sem emprego por área e qual a porcentagem de novas contratações.
Também com esses dados é possível saber dos refugiados e imigrantes que chegam ao país à procura de um emprego. Por consequência, fica fácil descobrir quais os empreendimentos que abraçam a diversidade, ou seja, aqueles que mais contratam mão de obra estrangeira.
Como o CBO funciona?
No CBO, cada ocupação é separada em uma categoria principal, que detém grupos de CBO, onde os cargos são organizados de A-Z.
Logo, é essencial ter um termo/palavra que lembre a função, já que assim é possível achar a ocupação pretendida.
Do lado de cada cargo existe um código que descreve o setor daquela ocupação, o que permite ao RH alinhar uma determinada vaga ao posto de trabalho existente.
Temos também os sinônimos, que são aquelas palavras que remetem ao mesmo significado, mas que têm grafias diferentes.
É o caso de auxiliar administrativo e auxiliar de escritório. Isto é, são nomenclaturas distintas, mas que representam a mesma atividade profissional.
Sabendo disso, chegou a hora de entender como fazer a consulta de CBO.
Como consultar o CBO?
O CBO pode ser consultado por nome e por número.
A seguir, vamos ensinar a forma correta de realizar essa consulta, a fim de ter a ocupação registrada na carteira de trabalho bem como a garantia dos direitos trabalhistas dos funcionários.
Confira como pesquisar o CBO através desses dois modelos de pesquisa:
Por nome
Na busca por nome, o usuário também pode acessar o site do Ministério do Trabalho na seção busca de CBO por título.
Aqui, a consulta se dá através da digitação do nome da profissão, o que pode ser mais simples quando ainda não está clara a pesquisa por número.
O processo funciona a partir da digitação no campo palavra-chave, é preciso escrever uma palavra que lembre ou remeta a ocupação procurada.
Para refinar a pesquisa, você pode marcar ou não as alternativas referentes às famílias, condições de trabalho, se o resultado deve apresentar os sinônimos da palavra buscada etc.
Feito isso, aparecerão as profissões com o termo/palavra inserido no início.
Por número
Dá para buscar o CBO pelo número da ocupação trabalhista. Nesse caso, é preciso acessar o site de pesquisa por código do Ministério do Trabalho.
Depois, basta inserir no campo indicado o código da ocupação ou o código da família de ocupação.
Por exemplo, ao digitar o código 4110, o resultado apresentado será de ocupações relacionadas a diversos cargos administrativos.
Por outro lado, caso seja inserido no código o número 05, o resultado será específico, mostrando apenas a função de Auxiliar de escritório (4110-05).
Conclusão
Como vimos, o setor de Recursos Humanos (RH) precisa preencher corretamente os dados do CBO, visto que esse dado é fundamental para identificar as ocupações existentes na empresa.
Além do mais, o CBO tem sua importância na garantia dos direitos do trabalhador, que se não cumpridos, podem implicar em processos trabalhistas.
Portanto, a equipe de RH deve ser sempre atenta no correto preenchimento desse documento para a emissão do contracheque (holerite) e outras tarefas habituais do departamento.
