Receber um e-mail da Receita Federal sempre causa aquele clima de apreensão aos contribuintes. Afinal, estamos lidando com uma das instituições mais importantes do país, conhecida pela sua rigorosidade para com os cidadãos.
Em primeiro lugar, muito cuidado com e-mail da Receita Federal, pois podem ser golpes. Dito isso, ser cobrado pela Receita não significa que seu CPF está bloqueado, dado que depende do contexto por trás da cobrança.
Quer entender um pouco mais sobre esse assunto? Continue lendo!
O que significa CPF bloqueado?
Ter o CPF bloqueado é um medo bastante justificável, dado que, a partir do momento do bloqueio, o CPF do contribuinte sai do banco de dados de todas as instituições financeiras e de crédito.
Ou seja, quem tem o CPF nessa condição não consegue abrir conta em bancos, assim como fica impossibilitado de conseguir empréstimos.
Embora sejam muitas vezes usados como sinônimos, o bloqueio e o cancelamento são eventos diferentes, como veremos a seguir.
CPF bloqueado é a mesma coisa que cancelado?
Não, mas a diferença é bastante sutil.
Quando uma pessoa tem o CPF bloqueado, o número continua registrado na Receita Federal, mas não está apto a diversos serviços comuns aos cidadãos brasileiros, como ter acesso a contas bancárias.
Por outro lado, quando o CPF é cancelado, o registro é totalmente excluído do banco de dados, evento que ocorre quando o número apresenta duplicidade — duas pessoas com o mesmo CPF.
Se você constatar que seu CPF está cancelado, e não bloqueado, há uma boa chance de você ter sido vítima de um golpe.
O que você perde com o CPF bloqueado?
Quem tem o CPF bloqueado não pode:
- abrir conta em instituições financeiras;
- movimentar dinheiro na conta;
- participar de empréstimos e financiamentos;
- fazer um cartão de crédito;
- solicitar vista / emitir passaporte;
- concorrer em concursos públicos;
- ter acesso aos benefícios oferecidos pelo governo, como aposentadoria e seguro desemprego;
- receber prêmio de loteria.
Tudo isso acontece porque o CPF tem papel central na vida dos cidadãos, e está intrinsecamente ligado às atividades financeiras exercidas por eles.
Como todas as informações estão relacionadas pelo CPF, o bloqueio dele impede o acesso a diversos recursos, principalmente aos da União.
Por quais motivos o CPF pode ser bloqueado?
O bloqueio do CPF é bastante comum, podendo ocorrer em diversos cenários. Trouxemos alguns detalhes sobre os principais:
#1 Morte
Quando o portador do CPF falece e seu atestado de óbito é emitido, a Receita bloqueia o número automaticamente, de modo que no cadastro passa a constar como “falecido”.
#2 Erros cadastrais
Um dos casos mais comuns são os erros cadastrais, de modo que os dados enviados para a Receita não batem com as informações presentes em seu banco de dados.
Quando isso acontece, o CPF consta como “pendente de regularização”.
Em geral, isso acontece com erros de digitação: datas, nomes do pai ou da mãe, ou, até mesmo, no nome do titular do documento.
#3 Não votar
A Receita Federal trabalha com cruzamento de dados de diversas instituições governamentais, dentre elas a que cuida dos dados eleitorais, que informa se o cidadão votou na eleição passada.
Se o cidadão não votar e não justificar sua falta, seu CPF vai constar como “suspenso”.
Por sorte, a solução desse problema é bastante simples através do pagamento de multa.
#4 Esquecer do IR
A Receita Federal possui diversas integrações, as quais permitem fazer um cruzamento de dados bastante refinado, tornando claras as movimentações financeiras dos cidadãos.
Se você for obrigado a fazer o IRPF, mas não enviar o documento de forma adequada, a Receita aplica diversas punições, dentre elas o bloqueio do CPF através do status “pendente de regularização”.
#5 Inadimplência
Embora dever para a Receita Federal seja bastante grave, qualquer dívida ativa ou evento que gere inadimplência também bloqueia o CPF.
Antes de mais nada, vale ressaltar que isso pode acontecer de duas formas: através de dívidas adquiridas ou por desencontro entre a pessoas física e instituição financeira.
Porém, antes de ficar bloqueado, primeiro o nome fica sujo no Serasa.
Como saber se seu CPF foi bloqueado?
Uma maneira ruim de descobrir que seu CPF foi bloqueado é na hora de tentar fazer um empréstimo ou financiamento. No caso, o banco notifica o cidadão sobre o ocorrido, indicando que seu CPF não pode receber empréstimo.
Fora isso, você também pode checar a situação de seu CPF no site da Receita Federal, através da opção “Comprovante de Situação Cadastral no CPF”.
Ao clicar nessa opção, informe o CPF, a sua data de nascimento e faça a consulta. O documento será emitido rapidamente para você.
E se o CPF estiver cancelado?
Se você fizer a consulta no site da Receita e descobrir que seu CPF encontra-se cancelado, compareça em uma unidade da Receita portando seus documentos.
Lembre-se de que existe a opção de agendamento, evitando dores de cabeça durante o procedimento.
Como regularizar o CPF?
Devido aos avanços tecnológicos, a regularização pode ser feita 100% on-line e pelo próprio portador do documento.
Só para exemplificar: se o bloqueio ocorrer pela falta da declaração do IRPF, basta enviar os documentos faltantes pela plataforma on-line da Receita Federal. Por outro lado, se houver erros na documentação, basta entrar com um pedido de regularização cadastral de CPF, também totalmente on-line.
Você pode acompanhar todo o processo pelo portal eCAC.
Quanto tempo demora?
Em geral, o prazo para pedidos feitos pela internet é de 72h para serem atendidos. No entanto, quando feito de maneira presencial, o tempo pode variar. Portanto, pergunte sobre quando o procedimento estará concluído para o atendente.
Quanto custa para regularizar?
Para os procedimentos on-line, feitos pelo próprio contribuinte, é totalmente gratuito.
Contudo, em caso de atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal, uma taxa simbólica costuma ser cobrada (atualmente de R$ 7).
Precisa de ajuda na área contábil? Entre em contato com os nossos especialistas. Ficaremos muito felizes em poder ajudar!
