Você conhece os impactos decorrentes da escolha inadequada da condição tributária para as empresas? Muitos empreendedores negligenciam esse detalhe, porém, optar pelo regime tributário equivocado pode acarretar sérios prejuízos ao seu negócio. Neste artigo, abordaremos o significado de condição tributária, os tipos existentes, a importância de fazer a escolha correta e como evitar equívocos que possam comprometer a saúde financeira da sua empresa. Acompanhe!
O que é condição tributária de uma empresa?
Em princípio, a condição tributária de uma empresa consiste no conjunto de normas que estabelece como ela deve recolher os impostos referentes às suas atividades. O regime tributário, por sua vez, representa a forma como a empresa se enquadra nessa condição. A escolha do regime tributário ocorre durante o processo de abertura da empresa, sendo decidida pelo próprio empresário em colaboração com especialistas em contabilidade. Para optar pela melhor alternativa, é crucial considerar diversos fatores, tais como o ramo de atuação, o faturamento, o porte da empresa e outras características.
Quais são os tipos de regimes tributários existentes?
No Brasil, existem três tipos principais de regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada um deles tem suas próprias regras, vantagens e desvantagens. Veja a seguir um resumo de cada um:
Simples Nacional
Regime tributário simplificado e unificado, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006.
O Simples Nacional reúne oito impostos em uma única guia de pagamento e é destinado às micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A alíquota varia conforme a atividade e o faturamento da empresa.
Lucro Presumido
Regime que presume o lucro da empresa com base em uma porcentagem fixa sobre o seu faturamento. Indicado para empresas com margem de lucro superior à presumida, que pagariam mais impostos no Lucro Real, e que possuem um faturamento anual de até R$ 78 milhões.
Lucro Real
Regime que calcula os impostos sobre o lucro efetivo da empresa, ou seja, a diferença entre receitas e despesas. Obrigatório para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões ou que se enquadram em determinados setores, como bancos, instituições financeiras, seguradoras etc.
Importância de fazer a escolha tributária certa
A escolha do regime tributário é uma decisão estratégica para qualquer empresa, pois interfere diretamente na sua lucratividade e competitividade.
Um regime tributário adequado pode gerar economia de impostos, reduzir a burocracia e facilitar o planejamento financeiro. Por outro lado, um regime tributário errado pode aumentar a carga tributária, gerar multas e juros,
comprometer o fluxo de caixa e a competitividade do negócio.
O que leva as empresas a escolherem o regime tributário errado?
Conforme o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), cerca 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam.
Por que isso ocorre? Nem sempre as empresas escolhem o regime tributário errado por má fé. Na maioria das vezes, essa escolha equivocada decorre da falta de conhecimento e de planejamento financeiro e tributário, ou ainda, da ausência de orientação profissional especializada. Outros motivos que também podem levar à condição tributária errada incluem:
● Desconsiderar as particularidades do seu negócio, como faturamento, porte, custos e lucratividade;
● Não acompanhar as mudanças na legislação tributária, que podem alterar as regras e as alíquotas dos regimes;
● Não comparar os diferentes regimes tributários e simular os cenários
possíveis;
● Falta de consideração dos objetivos e das estratégias do negócio;
● Deixar de revisar periodicamente o regime tributário escolhido e verificar se ele ainda é o mais adequado e vantajoso para a empresa.
Impactos negativos para o negócio
Escolher o regime tributário errado pode trazer diversos impactos negativos para o negócio, tais como:
● Pagar mais impostos do que deveria, reduzindo a margem de lucro e a competitividade da empresa;
● Pagar menos impostos do que deveria, correndo o risco de ser autuado pelo Fisco e ter que arcar com multas e juros;
● Ter dificuldades para gerenciar as obrigações legais, como declarações acessórias e escriturações fiscais;
● Não obter créditos fiscais ou benefícios fiscais previstos em alguns regimes tributários;
● Ficar impossibilitado de participar de licitações ou contratar com o poder público, que exige a regularidade fiscal das empresas.
Como escolher corretamente a condição tributária da sua empresa?
Como visto, escolher a condição tributária certa é um passo essencial para garantir o sucesso do seu negócio. Contudo, dada a complexidade do sistema tributário brasileiro, é fundamental contar com um apoio especializado para auxiliar na escolha do regime tributário mais adequado. Uma contabilidade especializada, composta por contadores altamente capacitados, pode oferecer os seguintes benefícios para a organização:
● Realizar um estudo tributário detalhado e personalizado para o seu negócio, considerando todos os aspectos relevantes;
● Orientar sobre as vantagens e desvantagens de cada regime tributário e indicar o mais econômico e seguro para a sua empresa;
● Acompanhar as mudanças decorrentes da reforma tributária e os seus impactos no regime tributário escolhido;
● Elaborar e enviar as obrigações acessórias exigidas pelo Fisco, evitando erros e atrasos que podem gerar penalidades;
● Planejar e otimizar a carga tributária da sua empresa, buscando oportunidades de redução de impostos dentro da legalidade;
● Aumentar a rentabilidade e a competitividade do negócio por meio de uma gestão tributária eficiente.
Uma contabilidade especializada que pode ajudá-lo nessa missão é o Grupo Innovacon, uma empresa que oferece soluções contábeis completas e integradas para o seu negócio.
O Grupo Innovacon conta com uma equipe qualificada, experiente e atuante em diversos segmentos de mercado, como indústria, comércio, serviços, entre outros. Além disso, utiliza ferramentas tecnológicas que facilitam a comunicação e a gestão das informações contábeis da sua empresa.
Portanto, não deixe para escolher o regime tributário da sua empresa de última hora. O Grupo Innovacon está à disposição para ajudá-lo nessa tarefa. Acesse o nosso site, conheça nossos planos e preços e escolha a melhor opção para o seu negócio
